Negativa de cobertura do plano de saúde
A saúde certamente é o bem mais valioso do ser humano. Ela é fundamental para que cada pessoa possa buscar seus objetivos de vida. Cuidar da saúde é atitude que faz bem para si e para as pessoas à sua volta. E para muitos brasileiros ter um bom plano de saúde é essencial. Porém, algumas vezes os clientes de plano de saúde são surpreendidos com negativa de atendimento para determinados exames, consultas, internações, cirurgias, tratamentos de alto custo, home care, entre tantas outras situações.
Saiba que muitas vezes a negativa do plano de saúde é considerada pela justiça como abusiva e ilegal, ferindo o direito do consumidor. Também é direito do consumidor pedir ressarcimento de custos médicos e hospitalares que se viu obrigado a fazer em razão de situação de emergência.
Assim, através do correto processo judicial a negativa de cobertura do plano de saúde pode ser revertida mediante decisão judicial que vai determinar ao plano liberar imediatamente o que for necessário ao tratamento, podendo a negativa do plano de saúde gerar indenização por danos morais. Alegações do plano de saúde como o contrato não prevê cobertura, o tratamento é experimental ou o medicamento não se encontra no rol da ANS podem ser contestadas judicialmente.
Evidente que a correta documentação a ser apresentada no processo é de grande importância, possibilitando uma liminar contra o plano de saúde que obrigue a liberação do tratamento necessário ao paciente, prescrito pelo médico que o acompanha. A liminar em processo contra plano de saúde é fundamental para que o tratamento seja iniciado rapidamente, aumentando assim as chances de recuperação.
E muitas decisões judiciais entendem que essa recusa pode gerar danos morais, pois a negativa do plano de saúde agrava a situação de aflição psicológica e de angústia do paciente, que já se encontra em condição de dor, de abalo psicológico e com a saúde debilitada.
Portanto, diante da negativa de plano de saúde, saiba que seus direitos podem ser assegurados. O escritório Barcellos Baldo Advocacia conta com grande experiência na área de Direito Médico e da Saúde, inclusive em situações de reembolso de despesas médicas e hospitalares bem como ações judiciais indenizatórias por erro médico. Conte conosco! Entre em contato para maiores informações através do e-mail contato@barcellosbaldo.com.br, pelo telefone (41) 2101-1636 ou pelo link de WhatsApp na página.
