Falta de energia elétrica

 em Atualidades, Direito Civil e Consumidor

Os índices de desligamentos de energia elétrica são cada vez mais frequentes, gerando prejuízos financeiros e de reputação para todos os tipos de empresas ao longo do país. Todavia, entre todos os setores, os mais atingidos são os produtores rurais, como os agricultores, pecuaristas, estufas de fumo e frigoríficos. A interrupção no fornecimento de energia causa danos em toda a produção, principalmente nos equipamentos, nos produtos e no lucro cessante gerado.

Como resultado, a única forma de se ressarcimento é ingressando com ação judicial contra a Companhia de Energia Elétrica visando buscar indenizações por:

  • Danos materiais
  • Lucros cessantes
  • Danos morais.

O prejuízo de dano material abrange os danos nos equipamentos e mercadorias, enquanto os lucros cessantes compreendem os prejuízos causados pela não comercialização do produto, que seria vendido no mercado. Já os danos morais possuem uma abrangência maior, pois são embasados em diversos fatores, como a falta de atendimento às demandas dos clientes, a reputação da empresa e a compensação por transtornos causados.

Falta de Luz na produção rural e agricultura

O desequilíbrio de energia elétrica é um problema que atinge empresas de todos os portes, e o impacto da falta de luz é muito mais contundente entre os produtores rurais. Dessa forma, é essencial que as ações judiciais sejam tomadas de forma proativa e segura para retornar aos produtores todas as indenizações, que são parte essencial da economia nacional.

A produção agrícola é essencial para o crescimento e estabilidade econômica do nosso país, e o desligamento repentino de luz, além de prejudicar a produção, ainda reduz a qualidade e durabilidade dos produtos perecíveis, causando danos materiais e lucros cessantes.

Dessa forma, necessária a proteção dos produtos agrícolas, evitando prejuízos maiores e ainda mais repreensíveis. É necessário que a Companhia de Energia Elétrica adote medidas eficientes para prevenir esse tipo de interrupção, visando garantir a qualidade dos produtos e a satisfação das empresas e dos produtores rurais.

O Estado deve garantir a segurança operacional das empresas e dos agricultores, investindo em mecanismos que possam garantir o funcionamento eficiente da luz, bem como criar leis mais rigorosas para a proteção destes setores. Assim, os mecanismos de prevenção e as acusações judiciais feitas pelos produtores rurais são fundamentais para a resolução deste problema, evitando que prejuízos de grandes proporções sejam gerados.

Neste sentido, é importante que as políticas públicas reflitam de forma efetiva as demandas dos produtores rurais, pois são eles que alimentam o nosso país. E, para isso, é essencial que as ações judiciais movidas contra a Companhia de Energia Elétrica sejam atendidas de forma justa, visando indenizar, de forma cabível, os danos materiais, lucros cessantes e danos morais às vítimas desse tipo de interrupção.

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Post atualizado em 13/02/2023 às 09:37

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