Direito Médico e da Saúde

O SOLIRIS é um medicamento utilizado o para o tratamento de adultos e crianças com uma doença que afeta o sistema sanguíneo, chamada de HPN – hemoglobinúria paroxística noturna, que causa a [...]

DAYBUE pelo SUS: Medicamento para o tratamento da Síndrome de Rett O DAYBUE é um medicamento utilizado o para o tratamento de um distúrbio genético e de neurodesenvolvimento raro, causado pela [...]

O voxzogo é um tratamento de alto custo e o fornecimento de voxzogo pelo SUS é bastante discutido em processo judicial em vários Tribunais do país. Geralmente através de uma liminar é possível [...]

A saúde é um dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro, assegurado pela Constituição. Juntamente com atendimento clínico e vacinação, tratamentos básicos de saúde são disponibilizados pelo [...]

O reembolso de despesas médicas pelas operadoras de planos de saúde é um direito assegurado pela Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e deve ocorrer quando o paciente precisa de atendimento, mas o [...]

São vários os casos em que pacientes recebem negativa do plano de saúde para tratamento de câncer. Porém esta conduta do plano de saúde pode ser derrubada através do correto processo judicial. [...]

Muitos brasileiros possuem plano de saúde, sendo comum as operadoras negarem procedimentos aos seus clientes. As reclamações das negativas vão desde exames, cirurgias, coberturas parciais em caso [...]

 O plano de saúde é um serviço utilizado por milhões de pessoas no Brasil para garantir cobertura em caso de doenças, exames e cirurgias. Porém, é comum a ocorrência de negativas destes serviços, [...]

A saúde certamente é o bem mais valioso do ser humano. Ela é fundamental para que cada pessoa possa buscar seus objetivos de vida. Cuidar da saúde é atitude que faz bem para si e para as pessoas [...]

Medicamentos de alto custo são negados com frequência pelos planos de saúde, por diversas justificativas. Contudo, muitas vezes é possível ingressar em juízo contestando a negativa do plano de [...]