Acesso a Medicamentos de Alto Custo pelo SUS: Garantindo o Direito à Saúde
A saúde é um dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro, assegurado pela Constituição. Juntamente com atendimento clínico e vacinação, tratamentos básicos de saúde são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, para pacientes com doenças graves que dependem do sistema público de saúde, especialmente aqueles que não têm plano de saúde, buscar assistência […]
Advogado de Direito Empresarial em Curitiba
Advogado especialista em direito empresarial é uma atividade do direito com grande importância e de grande necessidade para toda empresa diante da grande carga de responsabilidades que lhes são impostas. O emaranhado de leis e obrigações que pesam sobre as empresas geram a necessidade de assessoria jurídica altamente capacitada, na pessoa do advogado especialista em […]
Advogado especialista em acidente de trabalho em Curitiba
Acidente de trabalho é aquele que ocorre em decorrência da atividade desempenhada pelo trabalhador, ocasionando lesão corporal, perturbação funcional ou doença, situações que podem reduzir a capacidade de trabalho ou, nos casos mais graves, a morte do empregado. O acidente de trabalho gera consequências, direitos e deveres para as partes envolvidas, acarretando em processo judicial […]
Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde em Curitiba
No Brasil convivemos com duas redes de saúde, a pública e a particular. São redes que geram impacto na vida de todo cidadão que precisa ser atendido por médicos, clínicas e hospitais. Ou seja, dependemos e somos sensíveis a esses serviços. Por isso, quando procuramos por médicos, clínicas e hospitais, na maioria dos casos estamos […]
Advogado especialista em erro médico em Curitiba
O que é erro médico? É crescente o número de processos envolvendo erro médico em todo país. Falha no atendimento, insuficiência de médicos, falta de equipamentos e leitos de UTI, erro em cirurgias e procedimentos estéticos, prescrição e aplicação errada de medicação, entre tantas situações são consideradas erro médico. Tudo isso gera procura por advogado […]
Advogado Especialista em Negativa do Plano de Saúde em Curitiba
Uma parcela significativa da população possui plano de saúde, seja individual ou empresarial. E quando o assunto é a cobertura do plano de saúde as coisas podem ficar um pouco nebulosas, surgindo os principais problemas entre clientes e planos de saúde. Muitas vezes os planos de saúde negam a cobertura de diversos procedimentos que futuramente […]
Advogado Especialista em Plano de Saúde em Curitiba
O plano de saúde é um serviço utilizado por milhões de pessoas no Brasil para garantir cobertura em caso de doenças, exames e cirurgias. Porém, é comum a ocorrência de negativas destes serviços, e nesses casos o paciente pode buscar os seus direitos através de ações judiciais para reverter o quadro. Por isso, é importante […]
Entrevista Direito Empresarial
A 4ª Edição da Revista Assaí Bons Negócios tratou das relações societárias e dos desafios para início e gestão das atividades empresariais. Neste aspecto o escritório Barcellos Baldo Advocacia foi consultado e apontou alguns itens importantes sob a ótica do Direito Empresarial e Societário, como a escolha da forma societária, a sociedade entre familiares, o […]
Atraso na entrega da obra
O atraso na entrega da obra, apartamento ou construção em geral certamente gera problemas e prejuízos ao consumidor, que pode buscar as indenizações através de uma ação judicial, por meio do seu advogado. A Justiça entende que as construtoras devem prever e se planejar para o caso de imprevistos, não podendo alegar problemas como falta […]
Reembolso de despesas médicas: como proceder?
O reembolso de despesas médicas pelas operadoras de planos de saúde é um direito assegurado pela Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e deve ocorrer quando o paciente precisa de atendimento, mas o plano de saúde não conta com clínica, hospital ou profissional capacitado e acaba pagando pelos serviços de forma particular. […]